Política de Passatempos

Empresa organizadora e objetivo

A organização do passatempo é promovida pela empresa Mifarma Tienda Online S.L. (a partir de agora referida como “Atida”) com domicílio em Tesifonte Gallego 9, CC Val general 1º, 02002, Albacete.
A Atida organiza passatempos com fins de promoção comercial, através das redes sociais nacionais da empresa.

Duração do passatempo

As datas de início e término serão detalhadas em cada uma das ações promocionais, sem prejuízo do anterior, a Atida reserva-se o direito de modificar as datas da promoção conforme a sua conveniência.

Âmbito territorial

O Passatempo é aplicável a todo o território de Portugal Continental.

Âmbito Pessoal

Podem participar nos passatempos todas as pessoas maiores de 18 anos, residentes em Portugal Continental, que preencham as bases específicas do passatempo.
A participação nos passatempos, bem como a publicação dos comentários, se for caso disso, feitos pelos participantes, não podem, em caso algum, violar as regras da comunidade ou as condições de utilização das redes sociais em que se realiza o concurso.
A Atida reserva-se no direito de, em qualquer altura, solicitar aos participantes que permitam a verificação dos requisitos referidos no primeiro ponto.

Aceitação e modificação da política de passatempos

A simples participação no passatempo será tida, para todos os efeitos, como aceitação expressa, integral e sem reservas, dos termos e condições do presente regulamento e do critério da Atida relativamente à resolução de qualquer questão derivada do passatempo.
A Atida reserva-se no direito de efetuar qualquer alteração, clarificação ou retificação da política de passatempos, bem como suspendê-lo ou ampliá-lo no momento que considere oportuno, tornando sempre as referidas alterações públicas e após as comunicações administrativas que, conforme o caso, sejam correspondentes.
Para o esclarecimento de qualquer dúvida relativamente ao desenvolvimento e execução do passatempo, a Atida disponibiliza aos participantes o endereço de e-mail [email protected]

Forma e condições de participação

Para participar nas diferentes ações promocionais realizadas pela Atida, é necessário ser uma pessoa física residente em Portugal Continental e maior de idade. As condições particulares de cada participação serão sempre especificadas na publicação no canal correspondente.
Regra geral, salvo se estabeleça outra condição na publicação, só é admitida uma participação por pessoa em cada rede social.
Não serão consideradas válidas participações cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo.
Qualquer incumprimento das condições constantes do Regulamento pode dar origem à exclusão do participante e à recusa da atribuição do prémio por parte da Atida, mesmo que o nome do participante tenha sido divulgado como premiado.
Serão excluídas da participação no Passatempo, sem aviso prévio, todas as participações que, nomeadamente, cumpram uma ou várias das seguintes condições:
1. Suspeita de manipulação, modificação, eliminação ou supressão de dados ou programas informáticos associados ao Passatempo com o intuito de o influenciar de forma incorreta ou injusta para os outros participantes;
2. Suspeita de utilização de programas informáticos, ou quaisquer outros artifícios técnicos (vulgarmente designados por “hacking” ou “cheating”), permitindo participações automáticas ou de outro tipo para aumentar a pontuação;
3. Suspeita de participação por parte do mesmo indivíduo, ainda que com dados de registo diferentes;
4. Suspeita de utilização de materiais de terceiros;

Prémios

Os prémios oferecidos pela Atida serão sempre especificados na publicação feita no canal correspondente.
Regra geral, salvo se estabeleça outra condição na publicação, cada participante só poderá receber 1 prémio.

Vencedores e comunicado

Os vencedores dos passatempos serão escolhidos pela Atida consoante verificação de que foram cumpridas todas as etapas e requisitos do passatempo em causa, e segundo critérios de avaliação de imaginação e criatividade de cada participante.
Os vencedores serão anunciados de diferentes formas consoante as condições do passatempo: email, posts, comentários ou stories nas redes sociais da empresa, e deveram esperar ser contactados, ou entrar em contacto com a Atida dentro do prazo indicado, e segundo ditem as regras do passatempo em questão.
Para cada passatempo será anunciado o número de vencedores correspondente ao mencionado no respetivo post.
A Atida reserva-se no direito de escolher suplentes com os mesmos critérios de seleção, caso o vencedor renuncie ao prémio, não envie os seus dados no prazo indicado, ou seja declarado nulo.
Decorridos 10 dias da realização do passatempo, caso o vencedor não contacte a Atida para solicitar o seu prémio e enviar os respectivos dados, a empresa reserva-se no direito de escolher outro vencedor.
A Atida reserva-se no direito de cancelar o passatempo se, por causas que não lhe sejam imputáveis, deixar de dispor do prémio. Adicionalmente, a Atida não será responsável por quaisquer eventos de força maior que possam impedir ao vencedor o usufruto total ou parcial do seu prémio.
Não é permitida a substituição ou a troca total/parcial do prémio por dinheiro ou qualquer outro produto ou serviço, a pedido do vencedor.
A Atida reserva-se no direito de substituir os prémios indicados no passatempo por outros, de valor similar, sem aviso prévio, por questões de ordem logística ou de rutura de stock.

Outras condições

A empresa organizadora reserva-se no direito de encurtar, prolongar, modificar ou cancelar o presente passatempo a qualquer momento se o considerar oportuno ou se ocorrerem casos especiais em que o mesmo seja impedido, e surgirem circunstâncias excepcionais que impeçam a sua realização. A Atida também se reserva no direito de excluir fotos ou comentários que não estejam de acordo com a filosofia da sua empresa ou que sejam considerados ofensivos para outros usuários da Internet, e que afetem o bom funcionamento do Passatempo
Não se responsabilizará pelas declarações feitas através da rede social por terceiros, podendo praticar as ações judiciais que julgar convenientes contra eles.
Também não é responsável por quaisquer danos que possam ocorrer quando o vencedor usufrui do prémio.
Quaisquer encargos fiscais que a aceitação do prémio possa implicar serão suportados pelo vencedor, bem como qualquer outra despesa derivada do passatempo que não seja expressamente assumida pela Atida nesta política de passatempos. A Atida não se responsabiliza pelos serviços prestados por qualquer outra entidade com a qual colabore na prestação de serviços ao vencedor, em virtude dos prémios atribuídos, bem como os derivados de ação negligente na sua fruição, nem dos casos de força maior ou caso fortuito que possam impedir a realização do passatempo ou a fruição total ou parcial do seu prémio. Caso o passatempo não possa ser realizado, seja devido a fraude detectada na mesma, erros técnicos, ou qualquer outro motivo que não esteja sob o controle da Atida e que afete o desenvolvimento normal do passatempo, a empresa reserva-se no direito de o cancelar, modificar ou suspender.
Todas as formalidades constantes do presente Regulamento são absolutamente determinantes para a atribuição dos prémios nele previstos, pelo que a respetiva preterição ou incompletude implicará sempre a exclusão dos participantes.
A Promotora reserva-se no direito de eliminar do Passatempo, por motivo devidamente justificado, qualquer utilizador que defraude, altere, ou inutilize o bom funcionamento e o normal e regulamentar decurso do mesmo.
A Atida reserva-se no direito de usar os dados fornecidos através da participação nos passatempos, de forma exclusivamente interna, para fins de marketing e comunicação.

Proteção de dados pessoais

A Atida, enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que lhe são facultados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, comummente designado por Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional e comunitária aplicável, informa que cada participante com a aceitação desta política de passatempos consente que os dados pessoais disponibilizados para a participação neste passatempo sejam incorporados numa base de dados propriedade da Atida para processar a participação do participante e comunicar o prémio caso seja vencedor. A base jurídica que legitima o tratamento destes dados é o consentimento do participante ao aceitar a política de passatempos.
O participante pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de controlo competente responsável pela proteção dos dados pessoais, caso considere violado algum dos direitos legalmente previstos na legislação aplicável em matéria de privacidade e dados pessoais.
A Atida não se responsabiliza nos casos em que quaisquer menores de idade, em violação das condições de participação, facultem dados pessoais para efeitos de participação no Passatempo. Caso venha a ter conhecimento de tal acontecimento, a Atida procederá à eliminação imediata dos referidos dados pessoais.
A Atida não pode ser responsabilizada por furto, modificação ou perda de dados ilegais.
A Atida poderá ter de comunicar os dados às seguintes entidades, bem como a quaisquer outras cuja comunicação venha a ser determinada por lei: Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais e entidades subcontratadas para cumprir com as finalidades descritas, de forma confidencial e de acordo com as normas em vigor sobre proteção de dados.
O titular garante que os dados pessoais que fornece são verdadeiros e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Qualquer dano causado à Atida ou a qualquer terceiro, através do fornecimento de informação errónea, inexata ou incompleta, será da inteira responsabilidade de quem a introduziu ou forneceu.
Informamos que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação, portabilidade ou esquecimento, não estando sujeito a decisões individuais automatizadas, enviando um e-mail para [email protected], ou por carta dirigida ao endereço Tesifonte Gallego 9, CC Val general 1º, 02002, Albacete. Para obter informação adicional sobre o tratamento dos seus dados pessoais, deverá consultar a Política de Privacidade da Atida.

Lei Aplicável e jurisdição

O presente Regulamento reger-se-á pela legislação portuguesa que será aplicável, em tudo o não indicado no mesmo, em matéria de interpretação, validade e execução do passatempo e do seu Regulamento.
Serão competentes para conhecer qualquer litígio, divergência, questão ou reclamação emergente da execução ou interpretação deste Regulamento, os Julgados e Tribunais de Lisboa sem prejuízo do foro que possa corresponder segundo o direito dos consumidores.

Aceitação da Política de Passatempos

Ao participar no passatempo e fornecer os seus dados pessoais, aceita expressamente as regras anteriormente mencionadas. Para mais informações poderá contactar a entidade organizadora enviando um email para [email protected].

Contactos

Os contactos da para efeitos de passatempos são os seguintes:

Designação: Atida Mifarma

Sede: Tesifonte Gallego 9, CC Val general 1º, 02002, Albacete

Endereço de e-mail: [email protected].

Obrigado por participar!

QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS MEUS DADOS?

MIFARMA TIENDA ONLINE SL

NIF: B02518041

Morada: Calle Tesifonte Gallego, 9, 1ª Planta, 02002 Albacete

Email: [email protected]

Contacta o Delegado para a Proteção de Dados: [email protected]

COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS TEUS DADOS?

Registo do utilizador

Caso decidas registrar-te como utilizador, iremos tratar os teus dados para te identificar como utilizador e fornecer acesso às funcionalidades da nossa página.

Para o desenvolvimento e execução do contrato de venda:

Gerir o processo de compras realizado na nossa página;

Gerir o pagamento dos produtos que compraste, independentemente dos meios de pagamento utilizados;

Gerir as possíveis devoluções após a compra;

Para proceder à faturação e envio;

Garantir o uso e acesso a vales-presente, descontos e promoções;

Para processar os pedidos e transferi-los para as empresas que gerem os nossos envios.

Para fins de Marketing

Podes assinar a nossa newsletter manualmente ou ao realizar uma compra no nosso site. Iremos tratar os teus dados para gerir a tua subscrição incluindo o envio de informações personalizadas sobre os nossos produtos e serviços.

Este tratamento envolve a análise do teu perfil de utilizador/cliente, para determinar quais são as tuas preferências e enviar via email as ofertas e promoções específicas ao teu perfil. A qualquer momento, podes cancelar a assinatura da newsletter, através do link “unsubscribe” que é incorporado em cada comunicação que enviamos, no fim das mesmas.

Análise de usabilidade e qualidade

Processaremos os seus dados de navegação (nós ou os provedores de serviços seguindo as nossas instruções) , por exemplo, quanto tempo passa em que páginas, que links clica, o que os usuários gostam e não gostam, etc. para fins analíticos e estatísticos, para entender melhor a experiência e as necessidades dos nossos usuários e poder melhorar a nossa página e adaptá-la à maneira como os nossos usuários a acedem e navegam nela.

Para cumprir as obrigações legais

Tratamos os teus dados com o objetivo de cumprir as nossas obrigações legais, tais como obrigações tributárias, de consumo, de sinistros e gestão de direitos.

QUAIS OS FUNDAMENTOS DE LICITUDE PARA O TRATAMENTO DOS TEUS DADOS?

O fundamento de licitude que nos permite tratar os teus dados pessoais dependerá das seguintes finalidades:

Registo de Utilizador

O fundamento de licitude para este tratamento é o consentimento inicial prestado no momento do registo do utilizador, sendo os dados posteriormente tratados para a execução dos termos que regulam o uso de nossa página.

Para o desenvolvimento e execução do contrato de venda

O fundamento de licitude para o tratamento dos Teus dados é a execução do contrato de venda ou prestação de serviços.

Além disso, realizamos as verificações necessárias para evitar e detetar fraudes quando uma compra é realizada no nosso website, com o interesse legítimo como fundamento.

Para fins de Marketing

O fundamento de licitude para esta finalidade de tratamento é o teu consentimento, que pode revogar a qualquer momento.

Para mostrar as informações personalizadas, temos um interesse legítimo em realizar um perfil com as informações que nos forneces e registamos com base na navegação pela página, preferências, histórico de compras.

Análise de usabilidade e qualidade

Nosotros (o los proveedores de servicios que sigan nuestras instrucciones) procesaremos sus datos de navegación (por ejemplo, cuánto tiempo pasa en qué páginas, en qué enlaces elige hacer clic, qué les gusta y no les gusta a los usuarios, etc.) con fines analíticos y estadísticos, para conocer mejor la experiencia y necesidades de nuestros usuarios y poder mejorar nuestra página y adaptarla a la forma en que nuestros usuarios acceden y navegan por ella.

Para cumprir as obrigações legais

Tratamos os dados com base nas obrigações legais que nos estão adstritas.

COM QUEM PARTILHAMOS OS TEUS DADOS?

Excetuando os casos em que a transmissão de dados a terceiros esteja indicada no formulário, a ATIDA unicamente comunicará os teus dados às entidades legalmente previstas ou necessárias para a realização contratual estabelecida. Assim sendo, teremos de facultar os teus dados a terceiros nos seguintes casos:

Entidades financeiras e emissoras de cartões de crédito/débito, para a gestão de cobranças e pagamentos;
Entidades de deteção e prevenção de fraude;
Fornecedores e colaboradores de serviços de transporte e entrega de produtos;
Fornecedores e colaboradores de serviços de faturação, finanças e contabilidade;

Os dados pessoais tratados pela ATIDA poderão ser transferidos, acedidos e/ou armazenados em servidores fora do Espaço Económico Europeu. A ATIDA realiza este tipo de transferência de dados de acordo com as políticas e padrões de segurança e legislação em vigor, sempre revistas e aprovadas pela Comissão da UE.

Neste sentido, a ATIDA celebrou com as entidades terceiras, fora do EEA, Acordos de Proteção de dados onde, garantem garantias adequadas, e na condição de os titulares dos dados gozarem de direitos oponíveis e de medidas jurídicas corretivas eficazes, nomeadamente pela previsão das Cláusulas-tipo adotadas pela Comissão.

A ATIDA relaciona-se com entidades terceiras que apresentam altos padrões de privacidade e de segurança, isto é, que aplicam medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, de uma forma a que o tratamento satisfaça os requisitos previstos no RGPD, nomeadamente a defesa dos direitos dos titulares dos dados.

Caso pretendas obter mais informação acerca das garantias demonstradas à mifarma.pt para a realização de transferências internacionais de dados, poderás entrar em contacto connosco através do nosso suporte: https://support.atida.com/hc/pt

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

Após comprovação fidedigna da tua identidade, através de meios eletrónicos ou através da comunicação por escrito dirigida ao nosso “Encarregado de Proteção de Dados”: [email protected].

Os teus direitos são os seguintes:

Direito a revogar o teu consentimento e opores-te ao tratamento dos teus dados pessoais com fins comerciais ou para te enviar comunicações através de e-mail, mensagens SMS ou newsletters.
Direito de acesso à informação de que dispomos referente à tua pessoa, com especificação das finalidades de tratamento que realizámos e as comunicações que estabelecemos com terceiros (administrações e empresas), pelo facto de serem autorizadas legalmente; por serem necessárias para a prestação do serviço que nos solicitaste; ou por ter sido outorgado o teu consentimento prévio.
Direito à eliminação dos teus dados, cumpridos os prazos legais de conservação fixados pela lei em vigor, ou esgotando a finalidade.
Direito à oposição a que realizemos qualquer atividade de tratamento dos teus dados, através da revogação da tua autorização/consentimento.
Direito a limitar o tratamento dos teus dados, como nos casos em que é feita uma reclamação ou queiras que conservemos os teus dados por um prazo superior, evitando a sua supressão.
Direito à portabilidade dos teus dados, pelo que te enviaremos, em formato de arquivo de leitura comum, aqueles dados que nos facilitaste no momento do teu registo como utilizador.

Além do referido, informamos que poderás sempre recorrer à Autoridade de Controlo Portuguesa (Comissão Nacional de Protecção de Dados “CNPD”, https://www.cnpd.pt/) para realizar uma reclamação em relação ao tratamento dos teus dados pessoais.

ONDE POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS?

Para exercer os teus direitos poderás entrar em contacto connosco através do suporte: https://support.atida.com/hc/pt, indicando o teu nome completo e o teu número de identificação fiscal, e o direito que pretendes exercer.

Também poderás fazê-lo por correio, para a seguinte morada:

MIFARMA TIENDA ON-LINE S.L.

Calle Tesifonte Gallego, 9, 1ª Planta, CP 02002 Albacete, Albacete, España

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS TEUS DADOS?

O prazo de conservação dos dados pessoais está vinculado à finalidade do tratamento. Será informado acerca dos prazos de conservação aplicados.

Registo de Utilizador

Durante o período que te manténs como utilizador.

Para o desenvolvimento e execução do contrato de venda

Durante o prazo legalmente estabelecido para a gestão dos pedidos, incluindo os prazos para devoluções, cancelamentos e desistências, e exercício dos restantes direitos estabelecidos na legislação aplicável.

Para fins de Marketing

Tratamos os dados até efetuar o cancelamento das comunicações.

Análise de usabilidade e qualidade

Tratarmos os dados até eliminares os cookies do computador.

Para o cumprimento das obrigações legais

Tratamos os teus dados atendendo aos prazos estabelecidos na legislação aplicável.

QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPLEMENTAMOS PARA CUIDAR DOS TEUS DADOS?

Dispomos de medidas e técnicas e organizativas implementadas que permitem proteger os teus dados pessoais de qualquer perda, mau uso, acesso ou divulgação não autorizados, alteração e/ou destruição.

Infelizmente, não nos é possível garantir totalmente a segurança de nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados. Caso suspeites que a tua interação connosco já não é segura, por favor, pedimos que nos avises imediatamente através do suporte https://support.atida.com/hc/pt, ou contactando o nosso Responsável pela Protecção de Dados [email protected].

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ATIDA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade de forma a adaptá-la às novas legislações que se apliquem. Nesse caso, as alterações serão anunciadas e introduzidas no site com razoável antecipação da sua implementação.